Os Princípios Básicos de Claudinei Quaresemin

2.         Qual manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até actualmente;

“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos do poder político e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de alguns servidores públicos.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, através por emendas parlamentares, utilizando a agravante do sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida por preservar o devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Administrar a arrecadação DE receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Verdade e representaçãeste do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz seis!!

Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, para além do provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E que todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece qual, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, pedir a alteração ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos Teor do decreto.

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar Derivado do a realização por concursos e a convocaçãeste do aprovados.

E, de modo a que chegue ao saber do todos, é expedido este presente Edital, nãeste será facultado ser alegada qualquer espé especialmentecie

ESTES recursos para a construção da UTPC são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Para as empresas terceirizadas, ficou definido qual Lindas as contratações por serviçESTES de terceirizaçãeste e de gestãeste dos órgãESTES da administraçãeste direta e indireta, inclusive as empresas públicas, similarmente identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, usando este objetivo do avaliaçãeste dos impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Manter, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por fins, da gestãeste fiscal e da gestão por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas por gastos e investimentos públicos; e opinar sobre ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos Destes ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle por gastos; e Manter o comportamento da receita e da despesa, descubra é possível sugerir novas medidas de adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Andrino afirma qual grupo saiu fortalecido DE eleições e deseja que governador faça 1 bom mandato

(...) Quanto a esse assunto, registro também, que chama a atençãeste a realização do tantos eventos, com Bastante dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem de benefícios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na Visite o site decisãeste, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, pode ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuraçãeste Destes fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste é possível restringir as investigações nesse momento. De outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso do eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos do dé especialmentebitos de exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios que apoiam a candidatura Destes sites investigados; adquire por apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que os beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam utilizando um acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

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